Legislação

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pdf Resolução Nº 009/2022

Em Resoluções 2022 132 downloads

ESTABLECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CISCEN DURANTE O DIA 23/10/22 EM FUNÇÃO DO FERIADO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE GUANHÃES MG

pdf Resolução Nº 007/2022

Em Resoluções 2022 153 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

pdf Resolução Nº 004/2022

Em Resoluções 2022 121 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO RECESSO DO FERIADO DE TIRADENTES

pdf Resolução Nº 002/2021

Em Resoluções 2021 144 downloads

Dispõe sobre o Regime de Adiamentos no Consórcio Intermunicipal do Centro Noderdeste CSICEN e dá outras providêncas

pdf Resolução Nº 004/2021

Em Resoluções 2021 130 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

pdf Resolução Nº 002/2024

Em Resoluções 2024 148 downloads

Regulamenta o procedimento de pesquisa de preçospara a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro NordesteCISCEN.

pdf Resolução Nº 001/2024

Em Resoluções 2024 140 downloads

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, as funções do agente de contratação, as funções do agente de contratação como pregoeiro, da equipe de apoio do agente de contratação e comissão de contratação para a modalidade diálogo competitivo e pelas licitações cujo objetivo sejam características de...

pdf Resolução Nº 007/2024

Em Resoluções 2024 147 downloads

RESOLUÇÃO 007/2024. Recebe pedido de afastamento do cargo de Presidente do Conselho Curador do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste –CISCEN, para fins de desincompatibilização com vistas ao pleito eleitoral municipal 2025/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005/2024

Em Resoluções 2024 133 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

pdf Resolução Nº 013/2023

Em Resoluções 2023 115 downloads

Estima a receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

pdf Resolução Nº 001/2021

Em Resoluções 2021 122 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE DE MINAS GERAIS - CISCEN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Resolução Nº 003/2021

Em Resoluções 2021 151 downloads

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A EMPREGADOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN

pdf Portaria Nº 001/2021

Em Portarias 133 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Ato Administrativo Nº 003/2024 (Regimento Interno)

Em Atos Administrativos 2024 129 downloads

Ficam nomeados os servidores relacionados para fazerem parte da CTA – Comissão Técnica de Avaliação, cuja finalidade é a verificação das funcionalidades solicitadas no TERMO DE REFERÊNCIA da Dispensa Eletrônica n. 05/2024.

pdf Ato Administrativo Nº 001/2024

Em Atos Administrativos 2024 146 downloads

Exonera cargo em provimento de comissão de controlador interno e dá outras providências.

pdf Ato Administrativo Nº 004/2024 (Regimento Interno)

Em Atos Administrativos 2024 129 downloads

Ficam os servidores abaixo relacionados em substituição aos titulares previstos na Portaria n. 03 de 27 de maio de 2024, para fazerem parte da CTA – Comissão Técnica de Avaliação, cuja finalidade é a verificação das funcionalidades solicitadas no TERMO DE REFERÊNCIA da Dispensa Eletrônica n. 05/2024.

pdf Ato Administrativo Nº 010/2023

Em Atos Administrativos 2023 124 downloads

NOMEIA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE FATURAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Ato Administrativo Nº 005/2023

Em Atos Administrativos 2023 122 downloads

NOMEIA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO COORDENADOR DE TRANSPORTES E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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