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36 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN
Data:
08/04/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal de saúde do Centro Nordeste Ciscen.
Data:
08/04/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preçospara a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro NordesteCISCEN.
Data:
08/04/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Exonera cargo em provimento de comissão de controlador interno e dá outras providências.
Data:
08/04/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, as funções do agente de contratação, as funções do agente de contratação como pregoeiro, da equipe de apoio do agente de contratação e comissão de contratação para a modalidade diálogo competitivo e pelas licitações cujo objetivo sejam características de...
Data:
08/04/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Recebe pedido de renúncia do cargo de 1º Vice Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste –CISCEN, para fins de desincompatibilização com vistas ao pleito eleitoral municipal 2025/2028, em conformidade coma Lei Complementar nº 64/90, e dá outras providências.
Data:
05/04/2024
Autoria:
Mesa Diretora
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN.
Data:
27/03/2024
Autoria:
Mesa Diretora
NOMEIA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelece recesso no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN
Data:
12/03/2024
Autoria:
Mesa Diretora
Estima a receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Data:
12/03/2024
Autoria:
Mesa Diretora
ATO ADMINISTRATIVO NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
Data:
02/01/2024
Autoria:
Mesa diretora
ATO ADMINISTRATIVO CONSTITIU COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
Data:
28/11/2023
Autoria:
Mesa Diretora
NOMEIA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE FATURAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/11/2023
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelecer, no âmbito dos trabalhos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, devido ao feriado nacional de 02 de novembro – dia de finados. Ponto facultativo dia 03 de novembro – sexta feira
Data:
31/10/2023
Autoria:
Mesa Diretora
Estabelecer, no âmbito dos trabalhos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, Ponto facultativo dia 23 de outubro – Segunda-feira
Data:
19/10/2023
Autoria:
Mesa Diretora