Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2024

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pdf RESOLUÇÃO 08/2024

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Estabelece ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intemunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN no dia 28 de outubro de 2024.

pdf Resolução Nº 007/2024

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RESOLUÇÃO 007/2024. Recebe pedido de afastamento do cargo de Presidente do Conselho Curador do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste –CISCEN, para fins de desincompatibilização com vistas ao pleito eleitoral municipal 2025/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006/2024

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

pdf Resolução Nº 005/2024

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DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

pdf Resolução Nº 004/2024

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

pdf Resolução Nº 003/2024

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Estabelece ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal de saúde do Centro Nordeste Ciscen.

pdf Resolução Nº 002/2024

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Regulamenta o procedimento de pesquisa de preçospara a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro NordesteCISCEN.

pdf Resolução Nº 001/2024

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Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, as funções do agente de contratação, as funções do agente de contratação como pregoeiro, da equipe de apoio do agente de contratação e comissão de contratação para a modalidade diálogo competitivo e pelas licitações cujo objetivo sejam características de...

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