LEGISLAÇÃO


Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Ato Administrativo Nº 012/2023

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Norma assinada em: 29/12/2023

Publicado em: 02/01/2024

Situação: Aprovada

Assunto: ATO ADMINISTRATIVO NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

Ato Administrativo Nº 011/2023

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Norma assinada em: 27/11/2023

Publicado em: 28/11/2023

Situação: Aprovada

Assunto: ATO ADMINISTRATIVO CONSTITIU COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

Ato Administrativo Nº 10/2023

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Norma assinada em: 27/11/2023

Publicado em: 28/11/2023

Situação: Aprovada

Assunto: NOMEIA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE FATURAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resoluções Nº 09/2023

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Norma assinada em: 31/10/2023

Publicado em: 01/11/2023

Situação: Aprovada

Assunto: Estabelecer, no âmbito dos trabalhos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, devido ao feriado nacional de 02 de novembro – dia de finados. Ponto facultativo dia 03 de novembro – sexta feira

Resoluções Nº 08/2023

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Norma assinada em: 19/10/2023

Publicado em: 19/10/2023

Situação: Aprovada

Assunto: Estabelecer, no âmbito dos trabalhos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, Ponto facultativo dia 23 de outubro – Segunda-feira

Resoluções Nº 06/2023

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Norma assinada em: 09/08/2023

Publicado em: 11/08/2023

Situação: Aprovada

Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN NO DIA 08 DE SETEMBRO

Resoluções Nº 01/2023

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Norma assinada em: 18/01/2023

Publicado em: 15/02/2023

Situação: Aprovada

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO CISCEN.

Resoluções Nº 03/2023

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Norma assinada em: 10/02/2023

Publicado em: 15/02/2023

Situação: Aprovada

Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

Portaria Nº 01/2023

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Norma assinada em: 03/01/2023

Publicado em: 10/02/2023

Situação: Aprovada

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 02/2023

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Norma assinada em: 03/01/2023

Publicado em: 10/02/2023

Situação: Aprovada

Assunto: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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