Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resoluções Nº 01/2023
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Norma assinada em: 18/01/2023
Publicado em: 15/02/2023
Situação: Aprovada
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO CISCEN.
Resoluções Nº 02/2023
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Norma assinada em: 18/01/2023
Publicado em: 15/02/2023
Situação: Aprovada
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO ALIMENTANÇÃO PARA OS EMPREGADOS DO CISCEN
Resoluções Nº 03/2023
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Norma assinada em: 10/02/2023
Publicado em: 15/02/2023
Situação: Aprovada
Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN
Portaria Nº 01/2023
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Norma assinada em: 03/01/2023
Publicado em: 10/02/2023
Situação: Aprovada
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 02/2023
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Norma assinada em: 03/01/2023
Publicado em: 10/02/2023
Situação: Aprovada
Assunto: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 03/2023
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Norma assinada em: 03/01/2023
Publicado em: 10/02/2023
Situação: Aprovada
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções Nº 12/2022
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Norma assinada em: 20/12/2022
Publicado em: 21/12/2022
Situação: Aprovada
Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN
Resoluções Nº 13/2022
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Norma assinada em: 20/12/2022
Publicado em: 21/12/2022
Situação: Aprovada
Assunto: Estima Receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN para o Exercício de 2023 e dá outras providencias.
Resoluções Nº 12/2022
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Norma assinada em: 23/11/2022
Publicado em: 24/11/2022
Situação: Aprovada
Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN DURANTE OS JOGOS DO MUNDIAL DE FUTEBOL NO QATAR ONDE A SELEÇÃO BRASILEIRA DD FUTEBOL DISPUTA JOGOS
Resoluções Nº 11/2022
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Norma assinada em: 08/11/2022
Publicado em: 11/11/2022
Situação: Aprovada
Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CISCEN DURANTE O DIA 14/11/22 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
