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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE.

CRIA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF PARA EMPREGADOS PÚBLICOS
OU SERVIDOR CEDIDO QUE VENHA ATUAR NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES QUE MENCIONA.

ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN A ADEQUAR O SALÁRIO DE SEUS EMPREGADOS QUANTO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN PARA O BIÊNIO 2025 - 2026.

APROVA ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E VENCIMENTOS DE CARGOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO PARA ATENDER FINALIDADES PRECÍPUAS DO CISCEN, DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DE BENS MÓVEIS QUE VIEREM A SER DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO.

NOMEIA E DESIGNA EMPREGADO PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO PARA ÀS CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI No 14.133/21, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

NOMEIA E DESIGNA EMPREGADO PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ÀS CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI No 14.133/21, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Aprova o Plano de Contratações Anual PCA do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN para o exercício de 2025.

ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE – CISCEN NO DIA 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE – CISCEN.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima Receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN para o Exercício de 2025 e dá outras providencias.

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intemunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN no dia 28 de outubro de 2024.

Nomeia e designa servidor para as funções de agente de contratação e equipe de apoio para às contratações regidas pela lei nº 14.133/21, para o exercício financeiro de 2024.

Nomeia para cargo em provimento de comissão de coordenador de recursos humanos.